Política da Assinatura Prime 

Política atualizada em Outubro de 2025.

O Grupo Caffeine Army, visando trazer mais opções e conforto para os seus clientes, estabelece o programa de assinatura Prime, com recorrência mensal de pagamento e entrega, descontos e benefícios, conforme termos seguintes:

1. DADOS:

• Cabe integralmente ao ASSINANTE fornecer corretamente seus dados de cadastro e pagamento, responsabilizando-se pela veracidade, correção e atualização em caso de modificação.

• A senha cadastrada pelo ASSINANTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o ASSINANTE o único responsável em caso de compartilhamento e/ou utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo ASSINANTE.

• O uso do nosso site, cadastro e contratação do Prime pressupõe a aceitação da nossa Política de Privacidade disponibilizada em nosso site, https://www.caffeinearmy.com.br/policies/privacy-policy.

2. PLANOS:

• Os planos de assinatura são ofertados apenas para pessoas físicas, estando disponíveis os produtos:  SuperCoffee 220g, SuperCoffee 380g, Morning Shot 144g, Koala 264g e/ou Koala 456g 

• Cabe ao assinante escolher entre 1 a 3 latas de cada produto, podendo ser incluídos na assinatura até 3 SuperCoffee's, até 3 Morning Shot's e/ou até 3 Koala Sleep's por mês. 

• O ASSINANTE optar pelas opções de plano listadas abaixo:

PLANO TRIMESTRAL

• 5% de desconto nos produtos;

• Frete grátis no envio recorrente; 

• Frete grátis em compras avulsas a partir de R$ 80,00 no site do Grupo Caffeine Army;

• Fidelidade de três meses.

PLANO SEMESTRAL 

• 10% de desconto nos produtos;

• Frete grátis no envio recorrente; 

• Frete grátis em compras avulsas a partir de R$ 80,00 no site do Grupo Caffeine Army;

• Fidelidade de seis meses.

PLANO ANUAL

• 15% de desconto nos produtos;

• Frete grátis no envio recorrente;

• Frete grátis em compras avulsas a partir de R$ 80,00 no site do Grupo Caffeine Army;

• Fidelidade de doze meses.

• Os percentuais de desconto previstos acima serão mantidos durante toda a vigência do contrato, de 3, 6 ou 12 meses respectivamente, podendo ser majorados apenas em casos de campanhas promocionais, nos exatos termos do regulamento promocional e desde que o ASSINANTE cumpra os requisitos desta e promova a sua adesão ao novo plano dentro do prazo estabelecido em campanha. 

• Os valores dos produtos das linhas SuperCoffee, Morning Shot e Koala, bem como a política de taxa de entrega, poderão sofrer reajustes durante o tempo de vigência do plano. Caso isso ocorra, será respeitado o percentual de desconto do plano contratado e aplicado aos novos valores dos produtos contratados.

• Não é permitida a utilização de cupons de descontos ou a cumulação com promoções realizadas no e-commerce para compras avulsas.

• Em caso de campanhas promocionais com condições de descontos mais benéficas do que os percentuais estabelecidos acima e/ou redução do prazo de fidelidade, estas condições promocionais serão válidas apenas no prazo estabelecido na promoção, nos exatos termos do regulamento promocional e desde que o ASSINANTE cumpra os requisitos desta, não sendo mantidas para além do prazo da promoção ou em caso de renovação. Em caso de renovação do plano após a campanha promocional, os descontos e tempo de fidelidade aplicados serão os percentuais padrões estabelecidos anteriormente.

• Os assinantes pontuam no Caffeine Army X, o programa de pontos do Grupo Caffeine Army.

PLANO PRESCRITORES PRIME - Elegibilidade e uso restrito de links de assinatura exclusivos

Determinados planos de assinatura ou benefícios promocionais disponibilizados pela Caffeine Army poderão estar vinculados a links exclusivos de uso restrito a prescritores devidamente cadastrados na base da empresa.
Esses links têm como finalidade exclusiva o uso por clientes vinculados à rede de prescritores oficialmente reconhecidos pela Caffeine Army, em conformidade com os critérios internos de credenciamento e com as normas éticas e legais aplicáveis. A utilização desses links por pessoas não cadastradas como prescritores, ou não pertencentes à rede de relacionamento autorizada de um prescritor, poderá caracterizar uso indevido da política de assinatura, passível de revisão e imediato cancelamento pela equipe responsável.
A Caffeine Army reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a assinatura ou readequar o plano contratado, sem prejuízo da continuidade do acesso ao serviço em condições regulares, caso seja constatado:
a) Que o assinante realizou a contratação por meio de link restrito a prescritores cadastrados, sem estar devidamente habilitado como tal;
b) Que houve compartilhamento indevido de link restrito, em desconformidade com a finalidade originalmente prevista.
O cancelamento ou readequação será precedido de notificação ao assinante, que terá o prazo de [X] dias corridos para apresentar esclarecimentos ou comprovar sua condição de prescritor cadastrado. Em caso de não manifestação ou confirmação do uso indevido, a medida será efetivada sem direito a indenização ou manutenção dos termos promocionais indevidamente obtidos.
Esta disposição visa assegurar a lisura da política de benefícios, prevenir distorções de mercado e manter a conformidade da empresa com os parâmetros legais e regulatórios aplicáveis ao relacionamento com prescritores.

3. PAGAMENTO:

• Os pagamentos da assinatura deverão ser realizados mensalmente, de acordo com o plano escolhido, sendo o primeiro pagamento na data de adesão e os demais a cada 30 dias corridos, sempre por meio de cartão de crédito, na modalidade de crédito recorrente.

• Não há possibilidade de alteração da data de cobrança.

• Caso a cobrança da mensalidade não seja bem-sucedida através do cartão de crédito escolhido pelo assinante, o Grupo Caffeine Army está autorizado a tentar realizar a cobrança em outro(s) meio(s) de pagamento cadastrados na assinatura anteriormente.

• Em caso de recusa pela operadora de cartão de crédito da(s) tentativa(s) de cobrança, o Grupo Caffeine Army encaminhará um e-mail e entrará em contato através do WhatsApp cadastrado pelo ASSINANTE solicitando a confirmação ou troca dos dados de cartão de crédito.

• Em caso de perda, extravio ou mudança de cartão de crédito, o ASSINANTE deve realizar a alteração do mesmo na área do assinante, no nosso site, até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança.

• Poderão ser realizadas alterações de endereço ou dos dados de cartão de crédito para pagamento. Quaisquer que sejam as alterações, estas deverão ser realizadas até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança. Caso seja realizada a alteração posteriormente a este prazo, a alteração só será válida a partir da entrega do próximo mês.

4. CUSTOMIZAÇÃO:

• Os assinantes podem alterar os itens da caixa mensalmente, sendo obrigatória apenas a permanência de pelo menos 1 lata de SuperCoffee ou 1 lata de Morning Shot ou 1 lata de Koala em todos os envios mensais.

• É permitida a alteração da quantidade de latas de SuperCoffee, Morning Shot e/ou Koala, limitada a 3 unidades de cada, do tamanho e do sabor do(s) produto(s) a cada mês, de acordo com o desejo do cliente, com alteração do valor mensal, caso aplicável. 

• As edições realizadas na caixa, como alteração de sabor, tamanho e/ou quantidade de itens, serão mantidas para as próximas caixas, caso o assinante não realize novas alterações.

• O agendamento da alteração deverá ser realizado até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança e passará a valer para a próxima entrega. Caso seja realizado o agendamento após este prazo, a alteração só será válida a partir da entrega do próximo mês.

5. OUTROS PRODUTOS

• O ASSINANTE poderá adicionar também à assinatura outros produtos e lançamentos do Grupo Caffeine Army, mediante disponibilidade na área do assinante;

• Caso o ASSINANTE adicione tais itens à sua caixa Prime, será aplicado neles o mesmo percentual de desconto do plano vigente.

• A possibilidade de adicionar outros produtos é um benefício da assinatura e não constitui o objeto principal da contratação. Assim sendo, a disponibilização desses produtos poderá ser interrompida a qualquer tempo sem aviso prévio.

6. ENTREGA:

• O produto será despachado, mensalmente, em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

• O prazo de entrega varia de acordo com o destino escolhido, calculado automaticamente no momento de cada cobrança mensal. A contagem do prazo se inicia a partir do primeiro dia útil após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Assim que o produto for expedido, o código de rastreamento será enviado para o e-mail cadastrado pelo ASSINANTE. 

• Em virtude da necessidade de entrega recorrente, o Prime atende à maioria dos endereços dentro do território brasileiro, a partir da disponibilidade de logística da transportadora terceirizada. Para confirmação do atendimento no endereço desejado, o ASSINANTE deverá simular a compra do Prime em nosso site.

• O endereço poderá ser alterado pelo ASSINANTE em sua "Área do Assinante" até 3 (três) dias antes da data da próxima cobrança, estando a solicitação sujeita à aprovação conforme regras do Prime e à disponibilidade logística. Alterações realizadas posteriormente a este prazo serão válidas para a entrega do próximo mês.

• Em caso de, após a conclusão da compra, a transportadora terceirizada identificar não cobertura total dos logradouros abarcados pelo CEP informado pelo ASSINANTE, o produto poderá ser redespachado através dos Correios, sendo informado novo prazo de entrega.

• A entrega dos produtos ocorrerá no endereço informado pelo ASSINANTE mediante assinatura do comprovante de recebimento por qualquer pessoa presente no local, que indique ser responsável pelo recebimento. Estes respondem pelo recebimento da mercadoria, isentando o Grupo Caffeine Army de qualquer responsabilidade quanto a violação, perda ou extravio da mercadoria devidamente entregue, caso ocorram.

• Em casos de inconsistência dos dados, recusa no recebimento ou caso não haja um responsável presente para o recebimento, o produto não será entregue e serão feitas até 3 (três) tentativas de entrega. Não sendo possível realizar a entrega, o produto será devolvido automaticamente para o Grupo Caffeine Army. Neste caso, o Grupo Caffeine Army terá que iniciar novo procedimento de envio, sendo informado novo prazo a partir da data de expedição do centro de distribuição, ficando o ASSINANTE responsável pelos custos do envio.

• Não sendo possível a entrega e estando o produto disponível para retirada nas agências dos Correios, cabe ao ASSINANTE realizar a retirada dentro do prazo devido. Caso o produto seja devolvido em virtude da não retirada, poderá o ASSINANTE solicitar, em até 20 (vinte) dias após a devolução, o novo envio do referido produto, ficando o ASSINANTE responsável pelos custos do envio.

• Caso o produto não tenha sido comprovadamente entregue ou tenha sido extraviado, é assegurado ao ASSINANTE o direito de solicitar a busca pelo pedido, por meio dos canais de comunicação do Grupo Caffeine Army, e, se necessário, o envio de um novo produto em até 10 (dez) dias da atualização do status para "Entregue".

• As manifestações de não recebimento devem ser realizadas em até 10 (dez) dias da data de atualização do status para "Entregue". A transportadora tem até 5 (cinco) dias úteis para comprovar a entrega ao mesmo e, caso não comprove, o Grupo Caffeine Army fará o reenvio para o ASSINANTE sem custos adicionais.

• Se justificado o não recebimento do produto pelo cliente por parte da transportadora, o Grupo Caffeine Army não estará obrigado a entregar ao ASSINANTE o novo produto ou mesmo efetuar o estorno.

• Caso haja sinais de violação na caixa ou os dados da nota fiscal estejam em desacordo com o pedido da assinatura, cabe ao ASSINANTE recusar o recebimento do produto e informar o ocorrido através dos canais de suporte ao cliente do Prime. O Grupo Caffeine Army não se responsabiliza caso o pedido seja recebido nestas condições.

7. DEVOLUÇÃO:

• Sendo a assinatura Prime customizável mensalmente, de acordo com o desejo do cliente, não é permitida a troca ou devolução de produtos já entregues, exceto em casos que o produto apresente defeito ou dano por responsabilidade do Grupo Caffeine Army.

• Em caso de defeito ou dano, o ASSINANTE possuirá 30 (trinta) dias, a partir da data do comprovante de entrega do produto, para efetuar a devolução ou troca.

• Não serão considerados defeito ou dano, impressões pessoais sobre o produto ou reações derivadas de eventual sensibilidade aos componentes do produto.

• Brindes e itens enviados de forma gratuita ao ASSINANTE não são cabíveis de troca e/ou devolução.

8. DESISTÊNCIA:

• A desistência da assinatura poderá ser solicitada até 7 (sete) dias corridos, através do e-mail prime@caffeinearmy.com.br, a contar da data do recebimento da primeira entrega, sem qualquer cobrança de multa. Vale ressaltar que para efetuar o cancelamento, o ASSINANTE deverá obrigatoriamente devolver o pedido completo, e automaticamente perderá todos os benefícios oferecidos ao ASSINANTE.

• O produto a ser devolvido deverá estar lacrado e não poderá ter indícios de uso e consumo, devendo estar em perfeitas condições. 

• Estando a solicitação dentro do prazo legal, o Grupo Caffeine Army fornecerá um código de postagem, para que o ASSINANTE leve o pedido a ser devolvido a uma agência dos Correios, devendo estar em uma caixa lacrada e obrigatoriamente acompanhada da nota fiscal. Além disso, possíveis itens recebidos, como brindes, souvenirs e amostras, também devem ser devolvidas sem sinais de uso e consumo.

• Após a devolução por parte do cliente, o Grupo Caffeine Army realizará, dentro do prazo de até 30 dias, a conferência das condições do(s) produto(s) enviado(s), e, quando devido, a aprovação do cancelamento e o estorno do valor.

9. CANCELAMENTO

• Ultrapassado o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento da primeira caixa da assinatura, o cancelamento antecipado do plano, ou seja: antes do prazo de fidelidade estabelecido na Cláusula 2 (PLANOS), poderá ser solicitado em até 3 (três) dias úteis antes do vencimento da próxima cobrança, através do e-mail prime@caffeinearmy.com.br. Nessa hipótese, será devido o pagamento, mediante PIX, de multa contratual no valor de 10% (dez por cento). Este percentual incidirá sobre o total do número de mensalidades do plano contratado, com base no valor pago na última mensalidade.

• Caso o assinante deseje cancelar o plano antes do final da vigência, além da multa contratual citada acima, o mesmo deverá arcar com os custos relacionados a possíveis itens recebidos de brinde, como canecas - no valor de R$ 57,00 cada - e mixers - no valor de R$ 98,00 cada.

• Conforme descrito anteriormente, os produtos das linhas SuperCoffee, Morning Shot e Koala, assim como a política de taxa de entrega, poderão sofrer reajustes no valor no decorrer da assinatura. Tal ajuste não permite o cancelamento da assinatura por parte do ASSINANTE antes da finalização da vigência do plano contratado.

10. RENOVAÇÃO:

• Ao fim do prazo de fidelidade, na hipótese de o ASSINANTE não informar o interesse no encerramento do contrato em até 15 (quinze) dias da data fim do prazo de fidelidade, o contrato será prorrogado e a solicitação para rescisão deverá ser feita através dos canais oficiais de suporte. O aviso da renovação automática será enviado para o e-mail vinculado à assinatura.

• Em caso de campanhas promocionais com condições de descontos mais favoráveis do que os previstos na Cláusula 2 (PLANOS), estas condições serão válidas apenas no prazo estabelecido na promoção, não sendo mantidas para além do prazo promocional ou em caso de renovação. Em caso de renovação do plano, os descontos aplicados serão os percentuais padrões estabelecidos na Cláusula 2.

• Em caso de upgrade de plano durante a assinatura, o tempo de vigência do contrato será renovado pelo mesmo período de tempo do novo plano adquirido.

11. PAUSA NA ASSINATURA:

• Os assinantes elegíveis podem realizar a pausa da assinatura Prime durante o período de 30 dias, caso desejem.
  Entende-se por "assinante elegível" aquele que esteja com o pagamento das suas mensalidades em dia e que possua a contratação do plano Semestral ou Anual, não sendo elegíveis para a funcionalidade de pausa aqueles que assinem o plano Trimestral e/ou os assinantes que estiverem com algum pagamento pendente.

• Para ser efetivada, a solicitação da pausa deve ser feita em até 3 dias antes da data de cobrança prevista para a próxima mensalidade.
  Cada pausa na assinatura possui a duração de 1 mês (30 dias), nas seguintes condições por plano:
  
  

• Anual: os assinantes podem pausar a assinatura até 2 vezes dentro do seu ciclo de 12 meses, a partir do 4º mês.

• Semestral: os assinantes podem pausar a assinatura por 1 mês a cada 6 meses, a partir do 4º mês.

• Trimestral: os assinantes não podem pausar a assinatura.

• Os assinantes que estiverem com a assinatura pausada perdem o acesso aos benefícios exclusivos do Prime, como:

• Frete grátis em pedidos feitos no site do Grupo Caffeine Army;

• Acesso ao Clube de Benefícios;

• Acesso ao Caffeine Army X.

• O assinante deve solicitar a pausa no Prime em até 3 dias antes da data prevista para ser realizada a próxima cobrança de sua mensalidade e, após confirmada a pausa, não será possível interrompê-la antes do período determinado de 30 dias corridos.
  Também não será possível realizar alterações na assinatura durante o período em que ela estiver pausada, ficando essa funcionalidade disponível novamente após o período dos 30 dias e antes do próximo envio da caixa Prime do assinante.

• Especificações sobre o Caffeine Army X:
  
  

• Caso o assinante tenha um resgate agendado no Caffeine Army X e realize a pausa na assinatura, o item resgatado só será enviado após o fim da pausa, em sua próxima caixa Prime.

• Caso o assinante tente realizar um resgate no Caffeine Army X durante a pausa na assinatura e o X esteja indisponível para os clientes do e-commerce, o assinante não conseguirá realizar o resgate.

• Caso o assinante tente realizar um resgate no Caffeine Army X durante a pausa na assinatura e o X esteja disponível para os clientes do e-commerce, ele deverá pagar pelo envio do item, de acordo com a cotação de frete vigente no momento.

• Caso o assinante tente realizar um resgate no Caffeine Army X durante a pausa na assinatura e o X esteja disponível para os clientes do e-commerce, ele deverá resgatar o item pela mesma pontuação dos clientes do e-commerce, de acordo com o valor vigente no momento.

• O direito ao envio dos resgates na próxima caixa Prime, sem custo de frete, é exclusivo dos assinantes ativos.

• A pontuação referente à renovação do plano anual pelo assinante só ficará disponível após 8 dias da cobrança da nova mensalidade.

• Em casos de cancelamento da assinatura, os benefícios exclusivos do Prime no Caffeine Army X também são perdidos, como o acesso ao programa, o desconto nos resgates e a exclusividade de itens.

• Os pontos obtidos através do Prime terão vigência de 12 meses, enquanto que caso o ASSINANTE obtenha pontos através de compras avulsas no e-commerce, estes terão vigência de 6 meses.

12. INADIMPLEMENTO

• a) Proceder ao protesto de títulos ou documentos representativos do débito em cartório;
• b) Efetuar a inclusão dos dados do assinante em cadastros de proteção ao crédito, tais como SPC, Serasa, Boa Vista SCPC ou outros equivalentes, desde que previamente notificado na forma da legislação aplicável;
• c) Cobrar judicial ou extrajudicialmente os valores inadimplidos, acrescidos de juros, multa e correção monetária previstos contratualmente;
• d) Suspender ou cancelar o acesso aos serviços contratados, até a regularização da situação, sem prejuízo da cobrança dos valores já vencidos.